O Pastor Jaldo Oliveira Borges, organizou com muito cuidado sete passos pra que pastores venham legalizar suas Igrejas a fim de evitarem problemas no futuro. Administrador e Presidente da (CPBEM) Convenção Primícias Brasileira no Estado do Maranhão. Segue os passos.
01 – A igreja deve está registrada em cartório.
02 – A igreja deve tirá o CNPJ
03 – A igreja deve tirá o alvará de funcionamento da prefeitura municipal
04 – A igreja deve passar pela a vistoria do corpo de bombeiro para avaliar a estrutura do prédio
05 – A igreja deve atender as existências exigidas por lei se adequando as normas.
06 – A igreja deve está com a sua documentação em dia e atualizada, diretoria administrativa, ata de eleição, declaração de imposto de renda, Rais, alvará de funcionamento da prefeitura, CNPJ e IPTU
07 – Os templos religiosos que utilizam louvor e som altos em cultos ou missas, deverão instalar equipamentos de isolamento acústico para não incomodar a vizinhança.
A igreja é uma organização religiosa e é publica.
Se a igreja não estiver em dias com as suas obrigações estatutárias ela pode rá perder o seu direito público de funcionar e ser interditada pelo ministério público e acumula dívida na receita federal e na prefeitura municipal com alvará de funcionamento e IPTU, finaliza.
