A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), reduziu em 55% os casos de crianças e adolescentes em situação de rua na capital nos últimos quatro anos. Os dados são do Serviço Especializado de Abordagem Social da Semcas, responsável pela identificação de crianças e adolescentes nos espaços públicos e encaminhamento para os serviços socioassistenciais.
Em 2013, segundo o levantamento realizado pela Semcas, São Luís possuía 259 crianças vivendo em situação de rua em São Luís. Atualmente, devido ao serviços voltados a este público o número está em 123. O serviço de abordagem social da Semcas considera, no mapeamento, casos de crianças que possuem algum vinculo familiar, mas estão expostas a alguma situação de risco como exploração sexual, violência doméstica, dependência químima, entre outras e que devido a isto passam o dia nas ruas.
O prefeito Edivaldo destacou o papel do município em assegurar a proteção de crianças e adolescentes. “A redução destes índices mostra nosso compromisso com as políticas públicas da Assistência Social, priorizando as pessoas, em especial as crianças que merecem nossa total atenção e cuidado. Fico feliz em colher os frutos destas conquistas com toda a equipe envolvida neste processo”, disse o prefeito Edivaldo.
A redução do índice ocorre em função do avanço das políticas públicas nesta área que inclui articulações com outros serviços públicos e da sociedade por meio de benefícios, serviços, programas e projetos. O foco é na melhoria do atendimento, com destaque para o Serviço de Abordagem Social, que atua diariamente nos espaços como praças, entroncamentos de estradas, terminais de ônibus, rotatórias, feiras, entre outras localidades.
“Entendemos que toda criança tem o direito de ter sua infância protegida e por conta disso, o prefeito Edivaldo determinou que crianças e adolescentes sejam prioridade em sua gestão. Para tal, atuamos em várias frentes de trabalho para que esse público saia da condição de violação de direitos e tenha vínculos familiares e comunitários restaurados, para que possam estudar, brincar e se desenvolver de forma saudável”, disse Andréia Lauande.
Após a identificação, a criança e/ou adolescente, a depender da situação, é encaminhado para os Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); inserção no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Acolhimento e rede socioassistencial.
“Nossas equipes de educadores sociais realizam um trabalho fundamental de prevenção, atuando nos turnos matutino, vespertino e noturno, identificando nos territórios a incidência de crianças e adolescentes em situação de rua e possibilitando a este público ampliação do acesso aos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas”, destacou a coordenadora do Serviço de Abordagem Social da Semcas”, Marta Andrade.
Com as ações implementadas na gestão do prefeito Edivaldo, o município de São Luís foi reconhecido por instituições nacionais e internacionais que atuam em defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. No início deste ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) classificou como positivo o desenvolvimento exitoso das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti).
Entre os anos de 2013 e 2016, São Luís também avançou em sete dos dez indicadores analisados pela Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 2016, a Fundação Abrinq concedeu o reconhecimento pleno ao prefeito Edivaldo como Prefeito Amigo da Criança. O reconhecimento é dado a prefeitos que tenham implementado, em seus municípios, ações efetivas que melhorem a vida de crianças e adolescentes.
SEMINÁRIO
A melhoria dos indicadores relacionados a crianças e adolescentes nos últimos anos em São Luís comprova a evolução das políticas públicas e da rede socioassistencial em São Luís. Durante o Seminário Estadual “Disseminação das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua”, realizado na última semana, foram apresentados dados que ratificam o papel fundamental da atuação dos educadores sociais no sistema de garantias de direitos.
Em 2000, eram mais 1.239 crianças e adolescentes em situação de rua, atualmente, São Luís apresenta 126 crianças e adolescente em situação de rua, isso representa uma redução de 91,58 %. Os casos são acompanhados pelas equipes da Semcas.
