Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram nesta terça-feira (22) que chegaram a um acordo com o governo federal para tentar minimizar o impacto do aumento dos combustíveis ao consumidor.
Segundo os parlamentares, pelo acordo, o governo irá reduzir tributos que incidem sobre os combustíveis e, em troca, o Congresso aprovará o projeto da reoneração da folha de pagamentos prevendo que os recursos provenientes do texto sejam utilizados para compensar a perda da arrecadação.
De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, interlocutores do Ministério da Fazenda confirmaram a negociação com os presidentes da Câmara e do Senado e explicaram que, no caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Pode haver também uma redução na cobrança de PIS-Cofins tanto sobre gasolina como diesel.
“Eu estou aqui com o Eunício, presidente do Senado, […] nós estamos discutindo desde de manhã alguma soluções antes da nossa reunião da próxima semana, pra reduzir o preço do diesel, principalmente, e também da gasolina. Então nós já fechamos aqui a aprovação da reoneração, a arrecadação da reoneração ela vai toda pra redução do diesel”, declarou Rodrigo Maia.
“Nós estamos trabalhando junto com o governo, já tivemos uma reunião com o ministro [Eduardo] Guardia, para zerar a Cide também do diesel e da gasolina pra que a gente possa minimizar os efeitos do aumento dos combustíveis na vida de cada um de vocês”, concluiu o presidente da Câmara.
Eunício Oliveira✔@Eunicio
Em acordo com o ministro da Fazenda acertamos que a CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, será zerada com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e do diesel. E, também, os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto sobre o diesel.
Fonte G1
