A partir desta segunda-feira (20), estão abertas as inscrições da oficina do Programa Paternidade Responsável, a ser realizada no dia 17 de março. Com o tema “Paternidade Responsável: a importância da informação na construção da relação afetiva familiar”, a capacitação acontecerá no período das 9h às 12h, na sede da Escola de Governo do Maranhão (Egma). Os pais servidores interessados já podem fazer a inscrição online, através do site da instituição (www.egma.ma.gov.br).
O Programa Paternidade Responsável baseia-se na Lei nº 10.464/2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, que trata da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais. Coordenado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o programa oferece, mensalmente, a oficina aos pais servidores, a fim de capacitá-los acerca dos direitos garantidos com a lei.
