Baldez afirmou, em suma, que a origem dos recursos são tributos pagos pelos cidadãos, portanto, devem ser devolvidos na forma de serviços públicos eficazes (prestação jurisdicional
Opré-candidato ao cargo de presidente da OAB do Maranhão, Mozart Baldez realizou pesquisa no portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e constatou que o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) atingiu arrecadação recorde superior a R$ 80 milhões de janeiro até setembro de 2018.De acordo com o causídico, todo esse montante é oriundos das mais diversas custas processais.
Baldez afirmou, em suma, que a origem dos recursos são tributos pagos pelos cidadãos, portanto, devem ser devolvidos na forma de serviços públicos eficazes (prestação jurisdicional).
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“Por isso é inaceitável que Comarcas como a de São Mateus esteja passando por esse caos na prestação jurisdicional. Dinheiro tem de sobra, mas o que falta mesmo é gestão”, destacou.
