A Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene em comemoração aos 87 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB/MA), celebrada nesta quinta-feira, 4. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL).
Na abertura da solenidade, o vereador Chico Carvalho enfatizou a importância da advocacia no Maranhão e evidenciou que a OAB é uma entidade que defende os direitos da sociedade e do estado democrático de direito.
“A Câmara não poderia deixar de fazer essa homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, porque, além de abrigarmos vários advogados, por meio da procuradoria e vereadores que são formados em ciências jurídicas, a OAB é uma instituição que defende os direitos de forma democrática. Ela está sempre presente nos momentos mais difíceis da política do país. E não há entidade mais democrática e participativa”, ressaltou Chico Carvalho.
Em seguida, foi a vez do presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), reconhecer a importância que a OAB/MA tem para a sociedade e parabenizou a iniciativa do vereador Francisco Carvalho. O presidente informou ainda que protocolou na Casa uma proposta que institui, no calendário oficial de São Luís, o Dia Municipal das Defesas das Prerrogativas da Advocacia.
“A OAB/MA é uma das instituições de maior credibilidade que temos no país, reconhecida através de pesquisas, e a Câmara faz jus a esse reconhecimento. É uma instituição que tem defendido os direitos e garantias assegurados pela Constituição a todos os cidadãos. A iniciativa de instituir o dia das Defesas das Prerrogativas da Advocacia partiu de uma sugestão feita pelo advogado Daniel Blume, que é Conselheiro Federal do Maranhão”, afirmou Osmar Filho.
Em discurso, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, agradeceu a homenagem prestada pela Câmara, ressaltou a parceria com o Legislativo Municipal e fez uma breve síntese de sua trajetória no o comando da Ordem no Maranhão.
“Estou muito feliz em receber esta homenagem representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Isto representa o reconhecimento dos 87 anos de legado histórico da Ordem, de defesa da cidadania, da democracia e dos valores éticos e morais. Receber esta homenagem no ano em que a Câmara Municipal comemora 400 anos é ainda mais simbólico, pois representa a união de pensamentos e esforços, além de mostrar que a OAB e a Câmara comungam dos mesmos valores em defesa da sociedade, dos direitos e garantias individuais e coletivos. Enfim, de defesa da nossa Constituição e do Estado Democrático de Direito”, disse Thiago Diaz.
Participaram da solenidade: o procurador-Geral da Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho; defensor Público Geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão e Presidente da Comissão da Advocacia da OAB/MA, Augusto Brandão; presidente honorário vitalício da OAB/MA, José Carlos Sousa Silva; Conselheiro Federal do Maranhão, Daniel Blume; secretário Municipal de Relações Parlamentares (representando o prefeito de São Luís), Ivaldo Rodrigues, e a procuradora Nacional de Prerrogativas Brasileiras, Ana Carolina Carvalho.
OAB/MA
A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada em 1930, logo após a revolução e no auge da Era Vargas. Já no Maranhão, a Ordem surgiu em 1932, com um Conselho Provisório empossado no dia 4 de abril daquele ano. O Conselho era formado pelos advogados Benedito de Barros e Vasconcelos, Luís Carvalho e João Hermógenes de Matos.
Via- Djalma Rodrigues
