A empresa aérea Varig foi condenada a pagar R$ 300 mil à dona de um cachorro que morreu durante um voo para Miami em 2001. O animal, da raça pug, era um dos mais premiados do canil brasiliense comandado por Ann Joe de Oliveira Sampaio (foto em destaque).
Após condenação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Varig recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a redução do valor com base no teto previsto pelas convenções de Varsóvia e Montreal – que tratam das responsabilidades das companhias aéreas em voos internacionais.
No último dia 18, a Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, negou o recurso da empresa de forma unânime e manteve a indenização estipulada pelo TJDFT com a aplicação da correção monetária. Com a atualização, o valor subiu de R$ 110 mil para R$ 300 mil. O entendimento foi de que a morte de animal transportado não era diretamente tratada pelos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Do total da indenização (sem a revisão monetária), R$ 10 mil referem-se a danos morais, R$ 20 mil a danos materiais e R$ 80 mil a lucros cessantes. Ou seja, a decisão judicial levou em consideração o dinheiro que a criadora deixou de receber com a venda dos filhotes do animal. Para tanto, foi calculado quantos descendentes o cachorro premiado poderia ter gerado caso não tivesse morrido no avião.
O valor chama atenção por haver casos em que as indenizações por mortes de seres humanos não alcançaram o montante determinado como punição para a Varig pelo óbito do animal. “A definição do valor da indenização é razoável e tem fundamento nos argumentos técnicos e na estratégia processual definida por nosso escritório”, defendeu o advogado de Ann Joe, Davi Evangelista.
Anjos Akbar
De acordo com a criadora, o animal era um espécime raro, campeão mundial, com inúmeros títulos nacionais e internacionais. O cachorro, batizado de Anjos Akbar, tinha patrocínio de uma das mais importantes empresas de rações do mundo.
Veja fotos do cachorro:
Akbar morreu a caminho de uma exposição. Outros dois animais do canil brasiliense fizeram a viagem, mas chegaram bem ao destino. A adestradora que acompanhava os cães, Regina Perrone, contou nos autos só ter sido comunicada do óbito quando desembarcou em Miami. Ela disse não haver recebido qualquer assistência da Varig, empresa aérea que parou de operar em 2010.
Por conta própria, Regina providenciou a autopsia do corpo do animal em uma clínica americana. O exame atestou como causa da morte falta de oxigênio no estômago e intestinos, além de contusões pulmonares decorrentes de ventilação inadequada ou imprópria.
Até a última atualização desta publicação, a Varig não havia se pronunciado sobre o assunto.
Via Metrópole
