Tudo começou no dia 21 do mês passado, quando a nossa equipe denominada ”A ORDEM É RECONSTRUIR” , por nós liderada, chegou à cidade de Imperatriz – MA. Estava fazendo o primeiro contato com os colegas para a pré campanha para a presidência da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ainda no café da manhã no hotel, com vários advogados e advogadas, tomamos conhecimento dos problemas corriqueiros da advocacia local. E antes de falar sobre as nossas intenções e propostas, ouvimos atentamente que lá, naquela Comarca, a jornada prevalente era ”TQQ”, e que essa prática era antiga e que ninguém mexia.
As notícias nos bastidores dos advogados davam conta, ainda, que apenas um juiz de lá cumpria rigorosamente o seu dever, tanto no trato com os advogados, como na produção de decisões, despachos e cumprimento da jornada normal de trabalho, ou seja, que trabalhava regularmente de segunda a sexta-feira.
Ao chegarmos de surpresa na sede da Comarca, apenas o juiz da Quarta Vara Criminal , salvo engano, estava trabalhando. Antes,porém, todos os diretores de secretaria, devidamente identificados e gravados, disseram não haver visto os seus juízes na vara. Como de praxe fizemos as gravações ao vivo pela rede social e denunciamos o abuso.
Ato continuo, eis que surge uma juíza, tentando nos convencer de que os juízes faltantes estavam fazendo curso. Tal informação confrontava-se diretamente com aquelas recebidas dos serventuários. Também é muito difícil a sociedade entender que sexta-feira à tarde, todos os juízes de Imperatriz, estejam sentados numa sala de aula estudando. Não é somente risível, como incompreensível. Lugar de juiz é na vara trabalhando: já dizia o Min João Otávio de Noronha, ex Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Até aí tudo bem. Mas acabou que o juiz mais regular e único querido da comarca caiu na malha fina. Mas não foi poupado por nós, afinal ele não estava trabalhando e foi denunciado como ausente da vara, sem justificativa. Entendemos que o sítio do TJMA existe para comunicar aos advogados do mundo inteiro o dia do TQQ, ou melhor, os dias que os juízes vão fazer compras no horário do trabalho ou estudar. Isto nos trouxe um certo desconforto, mas depois fizemos os reparos, já que o juiz amado por todos tinha bônus sobrando.
Dando prosseguimento a nossa campanha chegamos em Açailândia. No Fórum, que vai desmanchando-se com o tempo, e que parece mais um depósito de bebidas de uma AMBEV qualquer, tinha apenas um juiz no posto. O fato que chamou mais a atenção é que lá está lotado o atual presidente da AMMA – Associação de Magistrados do Estado do Maranhão. Dando-se uma olhada no portal de transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, percebe-se que o super deus mesmo licenciado para cumprir mandato classista, recebe como funcionário regular do TJMA, como se estivesse trabalhando e o mais absurdo ainda, tem direito a receber o auxílio moradia, que é um penduricalho questionável , sem morar em Açailândia e sem presidir nenhum processo.
Seguindo a maratona chegamos a Grajaú. Fomos recebidos por um casal de amigos advogados e no período da noite fomos jantar com outros colegas da região. Sobre a comarca o que se soube é o que toda a cidade sabe: QUE O JUIZ DA SEGUNDA VARA reside em Teresina – PI, chega todas as semanas na segunda-feira no final da tarde , trabalha até meio dia de quinta-feira e retorna para casa. Não gosta de receber advogados e que armazena em seu gabinete processos há quase 3 anos para proferir sentença.
Pois bem. Chegado o dia 28 de setembro, uma sexta-feira pela manhã, fomos até a Comarca de Grajaú, por volta de 10hs. O juiz da primeira vara, por sinal muito elogiado por ser diferente do da primeira, estava em audiência ou reunião com o prefeito.
Fomos até a diretoria da secretaria da vara e a servidora Werbena, nos informou (tudo gravado) que o juiz Alexandro estava para Teresina PI, desde às 12:00 hs do dia anterior, ou seja, dia 27 de setembro. Ocorre que no final da tarde do dia 28 de setembro, tendo em vista que a denuncia da falta do juiz na comarca foi feita ao vivo pelas redes sociais, o magistrado retornou .
O fato mais grave estava para acontecer. O advogado Dr. Pedro Wulisses, que nos recebeu na cidade, foi duramente retaliado e castigado por ambos os juízes que, numa atitude insana e sem precedentes, utilizaram o Código de Processo Civil para declararem-se SUSPEITOS POR FORO ÍNTIMO, para presidirem mais de 500 processos, driblando o espírito do legislador que não editou tal norma para servir como arma para espancar advogados que pensam diferentes de juízes, principalmente no aspecto político.
Quais os efeitos dessa decisão? foi exatamente tentar desmoralizar o advogado perante os seus clientes, causar-lhe prejuízos financeiro, inviabilizar o exercício de sua profissão, por puro ódio e maldade, além de usar tal perseguição como exemplos a todos aqueles que ousassem se insurgir contra o malfadado costume de magistrado trabalhar quando quer, numa demonstração clara de autoritarismo sem fim.
Resultado: o advogado não se intimidou e chamou o SAMA- Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão, que vai entrar em ação e representar contra os dois juízes de Grajaú no CNJ, assim como com ações de danos morais e materiais. No mesmo sentido o SAMA pedirá providências junto ao CNJ para que informe se um juiz que exerça função eletiva para magistrados, licenciado do ponto pode ter sustentado o seu pagamento de salários pelos cofres do poder público e o auxílio moradia , mesmo não trabalhando na profissão e não residindo na comarca, já que exerce sua atividade na capital.
Na próxima semana o SAMA irá novamente a Grajaú MA, com sua comitiva, aonde fará uma assembleia e moção de protestos em apoio ao Advogado Dr. Pedro Wulisses, em frente à Comarca de Grajaú, com a imprensa toda presente.
MOZART BALDEZ
Advogado
Presidente do SAMA
