O pastor Jaldo Borges Oliveira, pastor presidente da CPBEM Convenção Primícias Brasileira no Estado do Maranhão com reconhecimento internacional. Esclarece que:
Atualmente, muitos pastores têm dúvidas sobre como abrir uma igreja evangélica ou sobre como regularizar uma igreja evangélica, pois existem muitas divergências de informações sobre o assunto.
Por isso, decidimos nos aprofundar neste processo que muitas vezes é burocrático, cansativo e que gera preocupação aos pastores, com o intuito de tirar as dúvidas de pastores e interessados no assunto. Após ler este artigo, você vai ampliar a sua visão e entender como funciona todo o processo de regularização de uma igreja evangélica.
Neste artigo, você vai entender:
Qual a natureza jurídica de uma igreja; como abrir uma igreja evangélica; como formar uma diretoria de uma igreja evangélica; quais os documentos necessários para abrir uma igreja evangélica; como tirar um CNPJ para igreja evangélica.
qual a natureza jurídica de uma igreja?
De forma efetiva, as igrejas são vistas segundo a legislação como organizações religiosas e pertencem à um grupo denominado terceiro setor.
O terceiro setor, é um termo utilizado para designar as organizações sem fins lucrativos, contado com participação voluntária ou remunerada, de caráter não governamental.
Ou seja, são dirigidas por um grupo de pessoas, não possuindo um dono ou sócio.
Em resumo, uma igreja é uma entidade sem fins lucrativos dirigida por membros de uma confissão religiosa, que prestam um culto incomum.
Como abrir uma igreja evangélica?
1- Para abrir uma igreja de forma correta e legalizada, deve-se seguir os seguintes procedimentos:
2- Elaboração de estatuto social
3- Escolha e eleição de uma diretoria
4- Registro do estatuto social e ata de fundação em cartório civil de pessoas jurídicas
5- Obtenção de CNPJ junto à receita federal; inscrição na prefeitura municipal
O processo de abertura de uma igreja pode levar de um à dois meses de duração para deixar ela toda legalizada registra no cartório, CNPJ e o alvará de funcionamento, pois depende de uma série de fatores que vão desde escolha da diretoria até a parte burocrática estabelecida por cada cartório.
Como formar a diretoria administrativa de uma igreja evangélica?
A diretoria de uma igreja deve ser composta pelo seguintes cargos:
Presidente
Vice-presidente
Secretário
Tesoureiro
Mas, por conta da nossa experiência, aconselhamos que uma diretoria deve ser composta pelo menor número possível de membros. Pois muitas vezes, a igreja é prejudicada pela falta de disponibilidade dos membros em comparecer para passar as suas informações pessoais, atrasando o processos da documentação que por si só já são demorados e burocráticos.
A quantidade mínima de funções são as seguintes: Presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro. Com um número menor de membros na diretoria da igreja, a administração pode se tornar mais simples e ágil.
Quais os documentos necessários para abrir uma igreja evangélica?
Os documentos…
RG, CPF e comprovante de residência, estado civil e profissão, identificação dos cargos de cada membro da diretoria, nome da igreja e o endereço, cópia do IPTU do imóvel onde será a sede da igreja.
A documentação apresentada acima será utilizada para a elaboração do estatuto social e da ata de fundação e demais documentos da igreja.
Como tirar um CNPJ de uma igreja evangélica?
Após a elaboração e registro em cartório civil de pessoa jurídica devem ser feitos os cadastro na receita federal e na secretaria municipal da prefeitura da sua cidade a SEFAZ.
Solicitando o deferimento dos cadastro para a liberação da DBE. Documento básico de entrada do CNPJ, e necessários fazer o agendamento na receita federal com dia e horário marcada para a entrega de documentos da igreja e do presidente com firma reconhecida em cartório.
Por ser um processo burocrático e demorado, é muito importante se contar com a ajuda de um contador ou de um escritório especializado em serviços de documentos. Por isso, deve se ter muito cuidado na elaboração do estatuto social e na eleição da diretoria administrativa da Igreja.
Se você precisa
regularizar a situação de uma igreja evangélica, ou possui qualquer dúvida, entre em contato conosco através dos seguintes telefones:
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São Luís MA Brasil 05 de abril de 2018.
