Nesta segunda-feira (18), o vereador Ricardo Diniz (PRTB) deu entrada na Câmara Municipal de São Luís, no projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos e de pedestres estranhos aos moradores de vilas, loteamentos, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída e com balão de retorno na capital.
Ricardo Diniz explicou que o objetivo é atender os moradores mais desassistidos pelo poder público. “Recebemos muitos pedidos de moradores que pedem a adoção desse tipo de sistema para impedir a violência”, justificou.
O projeto permite a instalação de portão, cancela, correntes ou similares na entrada de loteamentos, vilas, ruas e/ou qualquer via cujo traçado original não tenha continuidade, as chamadas “ruas sem saída”. O projeto de lei define que a instalação será custeada pela comunidade, está
condicionada a autorização de 80% dos moradores e deverá ser autorizada pela Prefeitura após análise do projeto de fechamento.
Outro ponto estabelecido pelo projeto de lei é que poderá haver controle de acesso de pessoas e veículos mediante identificação dos mesmos. Para o vereador a ideia vista reduzir a sensação de insegurança da população.
“O projeto é uma forma de dar a população uma solução para reduzir o medo causado pela criminalidade, agora de forma organizada, a comunidade poderá ter um controle maior da segurança do lugar onde mora, promovendo um trabalho em conjunto município/Estado/comunidade em uma ação ampla contra a violência”, concluiu Ricardo Diniz.
