 Participantes aprenderam sobre a ferramenta e suas funcionalidades
Celeridade e segurança no processo de transmissão de imóveis são os principais objetivos da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), com a implantação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – Eletrônico (ITBI-e). Nesta semana o órgão iniciou a etapa de treinamentos direcionada aos cartórios e instituições financeiras que atuam diretamente com o procedimento. A capacitação foi realizada na quarta-feira (07) e quinta-feira (08). Nos dois dias representantes de parte dos tabelionatos de notas, cartório de registro e bancos, que serão os responsáveis pela operacionalização do módulo do ITBI-e, participaram e tiveram acesso a nova ferramenta e aos dados para entrada no sistema. Após os dias de treinamento, a Semfaz realizará “piloto” para os últimos testes da ferramenta e implantação definitiva, prevista para a primeira quinzena de março. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a implantação do ITBI-e, irá beneficiar toda a sociedade. “Anteriormente, o processo era demorado, o contribuinte tinha que ir e vir à Semfaz e ao cartório ou instituição financeira. Agora, para darmos mais celeridade e segurança quanto à efetividade dos pagamentos e dados transacionados, estamos dando início à implantação desse sistema em que todo o processo será realizado de maneira online”, explicou Rodrigues. Já aplicado em outras capitais como Fortaleza, São Paulo, Cuiabá e Goiânia, o ITBI-e gerou resultados muito positivos para a arrecadação destes municípios. Em São Luís, a implantação do ITBI-e é uma das ações de modernização que estão sendo executadas na Semfaz e que visa à otimização dos processos de fiscalização e arrecadação, além da segurança e confiabilidade das instituições envolvidas. A superintendente da área de lançamento e arrecadação, Alice Cardoso, foi responsável pelo treinamento direcionado, elucidando dúvidas, explicando sobre o novo procedimento, apresentando a ferramenta e suas funcionalidades. “Essa primeira etapa foi muito positiva, conseguimos dar ciência sobre o sistema para os cartórios e instituições financeiras que agora farão todo o atendimento ao contribuinte relacionado ao imposto. Durante o encontro, os convocados tiveram a oportunidade de conhecer toda a dinâmica para o lançamento das guias do ITBI-e”, esclareceu. Por meio da ferramenta, todo o processo de solicitação de homologação, pagamento, conciliação e expedição de documentos, inclusive certidão de quitação será eletrônico, com utilização de certificação digital. As instituições financeiras, que são responsáveis pelos contratos de financiamentos imobiliários também participaram no treinamento. A representante do Banco Bradesco S. A., Andréa Freitas, será uma das multiplicadoras do processo na instituição que representa. “É muito bom saber que a Prefeitura tem se preocupado com a segurança fiscal dos diversos processos internos e externos ao órgão”, afirmou. CORREGEDORIA No primeiro dia de treinamento, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), que está atuando junto a Semfaz nas tratativas com os cartórios, no que se refere às rotinas comuns aos dois órgãos, também participou da atividade. O coordenador das serventias extrajudiciais da CGJ-MA, Rafael Duarte Ribeiro, que tem acompanhado a implantação do ITBI-e acredita que o ponto principal da implantação do módulo é a segurança no processo que, quando finalizado, impedirá possíveis fraudes no que se refere à transferência de imóveis. “Estamos atuando como intermediador do processo, pois a corregedoria tem a função de fiscalizar e orientar os cartórios. A maior vantagem, sem duvida alguma da implantação do ITBI-e, até pelo caráter social, é reduzir a incidência de fraudes”, assegurou o coordenador. Nos dois dias de atividades, participaram do treinamento, representantes do 2° cartório de registro de imóveis; do 1°, 4°, 5° e 7° tabelionato de notas; da 1° zona e registro de imóveis; e da Caixa Econômica e Bradesco. |
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