Inscrições podem ser feitas até 28 de junho das 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (às sextas-feiras) na sede da Semsa e em algumas comunidades da zona rural da capital
Produtores têm nova oportunidade de participar do Programa de Aquisição de Alimentos
Estão abertas as inscrições de agricultores para o cadastro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2018. Serão selecionados, conforme critérios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), produtores que fornecerão para o programa produtos hortifrutigranjeiros, como frutas, legumes e verduras. O cadastro pode ser realizado até o dia 28 de junho e é uma das etapas que garantem a continuidade do programa, uma ação do Governo Federal executada pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), na gestão do prefeito Edivaldo.
As inscrições podem ser realizadas – das 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (às sextas-feiras) – na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), localizada à Rua Celso Magalhães, 78, Centro.
A secretária municipal de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro, destaca o esforço da Prefeitura para ampliar o acesso ao cadastro e comemora a continuidade do programa. “A garantia da continuidade do programa é uma conquista da gestão do prefeito Edivaldo que beneficia tanto os produtores quanto as famílias que recebem os produtos. O cadastro dos produtores é uma etapa importante e estamos trabalhando para que eles tenham o acesso facilitado às inscrições para que possamos avaliar se atendem aos critérios”, explica a titular da Semsa.
A fim de facilitar o cadastro dos agricultores, a Semsa disponibilizou pontos de inscrições em comunidades como Tajipuru. Nesta semana, a equipe da Semsa está na Matinha e de segunda (25) à quinta (28) da próxima semana, de 8h as 11h, estará no Cinturão Verde.
Produtores da Matinha aproveitaram a facilidade para se cadastrarem. “Vivo da minha produção. Programas como esse do PAA ajudam a gente a produzir mais e, consequentemente, vender mais. Se eu for beneficiada vai me ajudar bastante”, disse Rosenilda da Silva, 47 anos, que produz, ao lado do marido, produtos como feijão, maxixe e macaxeira.
Para se inscrever, os agricultores interessados devem apresentar documentos pessoais originais e xerox do RG, CPF, comprovante de residência e da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf – DAP) pessoa física. Podem se habilitar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, povos e comunidades tradicionais.
Os critérios de seleção dos produtores foram estabelecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Os fornecedores, especialmente produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, devem ter produção própria de alimentos e comercializar diretamente para o programa. A seleção obedecerá também o percentual mínimo de 40% de mulheres. Ainda de acordo com os critérios do Governo Federal, serão priorizados agricultores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luís, José Ferreira, acompanhou o cadastramento na Matinha nesta quarta-feira (20) e destacou a importância do programa para os produtores. “Esse é um incentivo para que os trabalhadores possam produzir ainda mais e ter um lugar específico para escoar essa produção, gerando maior renda para as famílias produtoras”, disse.
A próxima etapa consiste na visita técnica dos profissionais da Semsa às áreas de produção, com a finalidade de verificar se os produtores estão atendendo aos critérios definidos pelo Governo Federal.
O PROGRAMA
Em dois anos de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís foram distribuídas cerca de 600 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 74 mil pessoas. Entre os produtos fornecidos estão abacaxi, abóbora, abobrinha, acerola, alface, banana (nanica e prata), batata doce, berinjela, caju, cebolinha, coco (d’água e seco), coentro, couve, farinha, feijão verde sem casca, limão, mamão, maracujá, maxixe, mel de abelha, melancia, melão, milho, pepino, polpa (acerola, cajá, caju, goiaba e manga), quiabo, mandioca e vinagreira.
Os produtos do PAA são destinados aos cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas), além de instituições de apoio social como a Casa do Bairro, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Com a distribuição dos produtos, o programa contribui com a redução da insegurança alimentar entre a população em vulnerabilidade social da capital.
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