O pré-candidato à presidência da OAB-MA, advogado criminalista Mozart Baldez, divulgou um vídeo em suas redes sociais, defendendo a criação de um piso salarial nacional para a categoria. Baldez é a favor do projeto de lei nº 6689/2013 que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, para fixar o salário mínimo profissional do advogado privado.
Para o criminalista, sem piso salarial, os advogados, principalmente, os recém-formados, acabam se submetendo a pagamentos ínfimos e ao que ele classifica como “escravidão”.
“Os advogados [em inicio de carreira] recebem bem menos do que qualquer profissão de nível superior. Os jovens advogados têm clamado para que se estabeleça um piso salarial para que eles possam, já no início de sua profissão, ter um mínimo razoável para sua manutenção, para que eles possam continuar estudando e se inserindo no mercado de trabalho”, destacou.
O pré-candidato afirmou que, se for eleito para comandar a seccional maranhense da OAB, já a partir de janeiro de 2019, estará em Brasília buscando apoio para aprovar a proposta que já recebeu parecer favorável do Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Cabo Sabino (Avante-CE).
“Já a partir de janeiro de 2019 estaremos em Brasília conversando com deputados e com o presidente da Câmara Federal buscando apoio para aprovar essa proposta”, finalizou.
