Francisco Deusmar de Queirós está em presídio de Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza
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O empresário Francisco Deusmar de Queirós, 71 anos, começou a cumprir neste domingo (9) pena de prisão em regime fechado de 9 anos e 2 meses por crimes contra o sistema financeiro nacional.
Além do empresário, foram condenados três funcionários dele: Geraldo de Lima Gadelha Filho, 66 anos, Ielton Barreto de Oliveira, 58, e Jerônimo Alves Bezerra, 53. Os três ocuparam cargos de diretores da Renda Corretora de Mercadorias SC Ltda e da Pax Corretora de Valores e Câmbio – envolvidas nos crimes, segundo denúncia do Ministério Público Federal.
O processo-crime contra o empresário e os diretores foi aberto em novembro de 2010 pelo juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio. Segundo sentença do juiz, a Renda Corretora de Mercadorias, do empresário Deusmar de Queirós, comprava ações de pessoas físicas para revendê-las através da Pax Corretora de Valores e Câmbio.
Segundo a Comissão de Valores Mobilionários, a Renda Corretora não tinha autorização para realizar negócios na Bolsa. “Sem registro na Comissão de Valores Mobiliários, a corretora fez da mediação e da corretagem de valores a sua principal e mais lucrativa atividade entre 2.000 e 2.006”, escreveu na decisão o juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio.
Segundo estimativa divulgada na sentença, o lucro obtido nesse período foi de R$ 2.840.026,32. “Só em 2001 foram realizadas 4.000 mil transferências de ações”, relatou o juiz.
Na primeira sentença em julho de 2012, Deusmar de Queirós foi condenado a 15 anos e 10 meses. Os diretores pegaram pena de 10 anos cada um. Os envolvidos recorreram ao Tribunal Regional Federal, no Recife, que manteve a condenação, mas diminuiu a pena. No caso de Deusmar, para 9 anos e 2 meses.
Com a decisão em segunda instância, os advogados de defesa tentaram evitar o cumprimento da pena de imediato. Para o Ministério Público Federal, o processo transitou em julgado.
Na terça-feira passada, 4 de setembro, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer, determinou o início do cumprimento imediato da condenação. A defesa ainda tentou no sábado, 8, um último recurso especial, mas não conseguiu e Deusmar se apresentou à Polícia Federal.
Segundo a defesa, representada por Rocha, Marinho e Sales Advogados e Marcelo Leal Advogados Associados, “a ação está em curso e a condenação não é definitiva. A defesa continua acreditando na justiça e na sua absolvição”.
Deusmar de Queirós é dono também da Rede de Farmácias Pague Menos com 1.092 lojas no Brasil. Em nota, a Pague Menos informou que o processo em que o empresário foi condenado “não possui qualquer relação com a rede”.
Esclareceu ainda que “todas as informações sobre o processo foram prestadas de maneira transparente pela Pague Menos em seus formulários de referência. A companhia reitera ainda que a decisão judicial em nada afeta as operações da empresa e informa a nomeação de Mário Henrique Alves de Queirós, atual diretor presidente, para o cargo de presidente do Conselho de Administração no lugar de Deusmar Queirós”.
A família de Deusmar de Queirós também se pronunciou. “Nós todos temos plena confiança na Justiça e estamos convictos de que os fatos serão esclarecidos e os argumentos de sua defesa serão amplamente comprovados”, informou.
Via G1
