A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou, ntre os dias 18 e 27 março, o mercado de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país. No Maranhão, foram autuados três postos de revenda, nos municípios de Imperatriz e Itinga do Maranhão. Houve, ainda, a interdição de um posto que comercializava gás liquefeito de petróleo (GLP) em desacordo com as normas legais estabelecidas para o setor.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também participou de ação conjunta com o Ministério Público do Paraná, Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Militar da Bahia, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC), entre outros.
Os fiscais da ANP vistoriaram 19 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendedores de GLP das cidades de Imperatriz e Itinga do Maranhão.
Desacordo com a bomba
Dois postos de Imperatriz foram autuados, sendo um deles interditado, por não atender às normas mínimas de segurança e por apresentar irregularidades no volume dispensado pela bomba. As demais autuações foram: ausência de instrumento para teste de qualidade dos combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor); equipamentos em más condições de uso e conservação; comercialização de óleo diesel B S10 em recipiente não autorizado; comercialização de etanol com o termodensímetro em desacordo com as normas;; bombas medidoras sem dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios; e medida-padrão (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com a legislação.
Em Itinga do Maranhão, um posto foi autuado por apresentar medida-padrão em desacordo com as normas; não atender às regras mínimas de segurança; e deixar de prestar informações ao consumidor. Um revendedor de GLP da cidade ainda foi interditado por exercer atividade de revenda de GLP sem autorização da ANP e por não atender às normas mínimas de segurança.
