Prefeitura de São Luís reforça o compromisso da gestão com a criança e o adolescente ao assinar, nesta terça-feira (27), o termo de entendimento entre o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) para implementação da segunda edição da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020. O município já participa da Plataforma que tem o objetivo auxiliar no avanço das políticas públicas em defesa deste seguimento. O compromisso foi firmado pelo prefeito Edivaldo e representantes do Unicef, com a presença do governador Flávio Dino.
A assinatura ocorreu durante o evento de lançamento do Selo Unicef, realizado no Palácio Henrique de La Roque e reuniu ainda a chefe do Território Amazônia do Fundo da Nações Unidas pela Infância, Anyoli Sanabria e da representante do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida; prefeitos, deputados, sociedade civil organizada. A ex-ginasta brasileira Daiane dos Santos e a jogadora de basquete maranhense, Iziane Marques participaram do evento.
No período de 2013 a 2016, a análise da PCU revelou que o município conseguiu reduzir a mortalidade neonatal e os homicídios entre adolescentes e aumentar o número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.
Ao falar sobre a importância do selo, o governador Flávio Dino disse que ele ajuda a impulsionar as políticas públicas para a infância. “Nós sabemos o quanto isso é decisivo para que uma sociedade possa ser considera desenvolvida, uma vez que as crianças e adolescentes têm direito hoje, aqui e agora. E ao mesmo tempo são uma semente do futuro. É importante que cuidemos bem dessa semente, que trate adequadamente as políticas educacionais, de esporte, lazer, cultura a proteção social dessas crianças para que elas possam crescer em um ambiente saudável”, disse o governador.
O prefeito Edivaldo destacou que o Unicef tem sido um grande parceiro de São Luís e tem ajudado o município no desafio de garantir mais direitos às crianças e adolescentes, uma prioridade da gestão. “A adesão, pela segunda vez, à Plataforma de Centros Urbanos, simboliza o esforço empreendido pela nossa gestão, em trabalhar na promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes da nossa capital. A parceria com o Unicef e Governo do Estado na construção de uma agenda conjunta, tem impactado e elevado os indicadores 2013-2016“, disse o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro e da secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande.
O vice-prefeito Julio Pinheiro também destacou que a adesão a Plataforma é uma grande evento e que o Unicef tem sido um expoente na defesa da criança e do adolescente.
AÇÃO
Anyoli Sanabria congratulou o prefeito Edivaldo pelo trabalho que vem realizando em defesa dos direitos e garantias da criança e do adolescente. “Congratulo o prefeito por ser nosso parceiro nessa empreitada. Nós, do Unicef, temos tido o imenso prazer de encontrar pessoas comprometidas e apaixonadas, porque esse sentimento permite encontrarmos respostas para esse grande desafio de garantir direitos”, disse a chefe do território Amazônia do Unicef que assumiu recentemente o cargo e participa do Maranhão de seu primeiro compromisso a frente do cargo.
A coordenadora do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida foi homenageada com a medalha da Ordem dos Timbiras, pelo Governo do Estado. A honraria foi concedida pelos relevantes trabalhos à frente do escritório que deixa nesta sexta-feira (30), quando se aposenta compulsoriamente.
Ela também destacou o trabalho que o município de São Luís tem feito em defesa das crianças e adolescentes. “Temos tido grandes avanços em São Luís e a Prefeitura demonstra a preocupação em continuar avançando, assinando hoje, mais uma vez, a adesão à Plataforma”, disse Eliana Almeida.
SOBRE A PLATAFORMA
A Plataforma dos Centros Urbanos monitora a situação da infância e da adolescência nos municípios a partir de quatro indicadores prioritários, que podem ser obtidos para cada região das cidades, permitindo aferir a redução das desigualdades intramunicipais: taxa de homicídios de adolescentes; taxa de abandono escolar no ensino fundamental; gravidez na adolescência; e mortalidade neonatal.
Um conjunto de outros indicadores, monitorados pela média municipal, também é pactuado com cada município. Entre eles estão o número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; taxa de distorção idade-série no ensino fundamental e médio; taxa de abandono no ensino médio; taxa de sífilis congênita; e percentual de crianças de até 5 anos com sobrepeso.
É objetivo da plataforma, melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes que vivem nos centros urbanos brasileiros, especialmente daquelas que têm seus direitos mais violados. A PCU foi pensada para as grandes cidades com mais de um milhão de habitantes enquanto o Selo Unicef para cidades menores, daí São Luís participar da Plataforma.
A secretária Andreia Lauande disse que desde a adesão à Plataforma, em 2013, a Prefeitura tem tidos grandes avanços mais que é preciso avançar mais. “Para nós a avaliação ajuda a mostrar nossos indicadores e melhorar a vida das crianças e adolescentes do município”, disse a secretária.
A importância do Selo e da Plataforma, segundo Daiane Santos, é que a partir deles se pode mapear o que está sendo feito para a melhoria da qualidade de vida das crianças. “É onde o Unicef dá o amparo para o estado, para que ele possa mapear e dá uma melhor qualidade e condição à criança e ao adolescente”, disse.
