 Além do Plano Diretor, na pauta constou ainda o projeto de Segurança Alimentar no município de São Luís desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa). Segundo o secretário municipal de Projetos Especiais (Sempe) e presidente do Conselho das Cidades, Gustavo Marques, uma vez encerrada a discussão do Plano Diretor será enfocada a Lei de Zoneamento. “Serão processos independentes: o processo de discussão e aprovação do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento. Isso não significa dizer que o intervalo entre estes debates será longo. Devemos enviá-los para a Câmara separadamente, sendo duas leis distintas”, disse Gustavo Marques. O titular da Sempe sublinhou as três dimensões que o Plano Diretor deverá se balizar e a urgência tanto no debate quanto no envio para aprovação na Câmara. Ele explica que sendo o Plano Diretor uma lei maior, enquanto que a Lei de Zoneamento é complementar. O estabelecimento das datas das audiências será acertado pela equipe do governo municipal. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social foi formado em 2015 por iniciativa do prefeito Edivaldo com objetivo de aglutinar poder público, setor produtivo e sociedade civil. São os conselheiros que escolhem a pauta nas câmaras setoriais para que seja tema da reunião ordinária da entidade. Representantes da Vale, Embrapa, Fecomércio, ICE, Emap, Associação Comercial do Maranhão e outras entidades com assento no Comdes participaram da 4ª Reunião Ordinária, primeira deste ano. DIÁLOGO Para o secretário de Governo, Pablo Rebouças, o conselho se fortalece com políticas públicas definidas, permitindo a transversalidade e diálogo com as instituições e sociedade. “No Conselho estamos todos voltados não somente para o desenvolvimento econômico, mas principalmente para a qualidade de vida das pessoas. Esse é o ganho mais importante de qualquer gestão pública que não se realiza sem interagir com a sociedade”, destacou Rebouças. A secretária de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro enfatizou que o investimento na segurança alimentar tem reflexo direto na qualidade de vida e saúde da população. “Nos últimos quatro anos a Prefeitura investiu no setor da Agricultura Familiar com programas como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essa é uma administração que cuida de gente”, afirmou a secretária. O secretário municipal de Planejamento, José Cursino, destacou as dimensões territoriais da zona rural de São Lus. “Na zona rural temos um dos maiores municípios do estado do Maranhão, com uma população de mais de 60 mil habitantes. Precisamos de articulações para que toda essa potencialidade possa ser efetivada”, disse Cursino. A chefe-geral da Embrapa Cocais e integrante do Comdes, Maria de Lourdes Brefin, expressou a disposição do órgão em entrelaçar esforços com a prefeitura para promover o desenvolvimento desta área. Para o vereador Raimundo Penha a reunião do Comdes foi uma oportunidade de estreitar relações e debater temas importantes. “O conselho é uma forma de participação do cidadão, de fazer o controle social e promover um debate muito mais amplo sobre os problemas do município. Aqui deliberamos sobre um tema que deve dominar o segundo semestre na Câmara, que é o Plano Diretor”, destacou o vereador. Pablo Rebouças concluiu a reunião informando sobre as pré-agendas marcadas pelos conselheiros. Nesta edição, o secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, está confirmado como um dos convidados para exposição da eficiência dos serviços e modernização do sistema fiscal, marcas da gestão Edivaldo. |
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