Prefeitura fiscaliza ocupações irregulares no entorno do Canal do Rio das Bicas
Visando à prevenção de possíveis inundações ocasionadas durante o período chuvoso, na região do Coroadinho, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou, nesta sexta-feira (13), fiscalização a construções irregulares no entorno do Canal do Rio das Bicas, projeto executado e entregue pelo município como parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.
Segundo o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a iniciativa é uma medida preventiva para evitar que as ocupações irregulares provoquem a retenção de água e entupimentos, gerando danos ao rio e alagamentos na área. Araújo informou ainda que a Prefeitura realiza de forma contínua serviços de limpeza, desobstrução e manutenção do canal, para manter a área livre de alagamentos.
“O Canal do Rio das Bicas foi construído pela Prefeitura exatamente com o propósito de acabar com as inundações que aconteciam de forma recorrente no local, portanto, não podemos permitir que ocupações irregulares promovam um retrocesso do trabalho que foi executado aqui, pois este serviço, por suas características sanitárias e ambientais, mudou a realidade principalmente das pessoas que vivem na região, além de ter proporcionado um novo aspecto urbanístico à área”, observou o secretário que estava acompanhado do secretário adjunto de Fiscalização da Semurh, Joaquim Azambuja.
A ação teve como objetivo identificar as ocupações irregulares edificadas às margens do canal, para que, em seguida, sejam expedidas as notificações de retirada das construções. As equipes percorreram toda a área do entorno do Rio das Bicas, para mapear as construções que serão notificadas da irregularidade. Foi realizado, ainda, um trabalho de orientação e esclarecimento sobre a ilegalidade da prática e os danos que podem acarretar à cidade e à população.
“Inicialmente, fizemos o levantamento das irregularidades observadas no entorno do canal. Agora, vamos expedir as notificações de desocupação e enviar aos responsáveis pela obras. Caso não sejam cumpridas, faremos a retirada compulsória das edificações”, afirmou Joaquim Azambuja, secretário adjunto de Fiscalização da Semurh.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
O projeto de ampliação e recuperação do Canal do Rio das Bicas, cujas obras foram entregues no início do ano passado pelo prefeito Edivaldo, faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, executado pela Prefeitura de São Luís com recursos oriundos do Banco Mundial.
O canal contempla um trecho de aproximadamente dois quilômetros, compreendido entre a Rua 13 da Coheb-Sacavém e a Avenida Vicente Queiroga, no Parque Timbira. Em todo o trecho foi construído um sistema de drenagem profunda com galerias tubulares de concreto armado que eliminaram as inundações que ocorriam no local.
A obra contemplou ainda a construção de 33 unidades habitacionais destinadas aos moradores afetados pela obra e que viviam às margens do canal. O projeto executou também serviços de pavimentação de vias ao longo do Canal do Rio das Bicas e serviços de microdrenagem para facilitar o escoamento de água das chuvas nas ruas beneficiadas pelo projeto.
Além das galerias, a obra do Canal contemplou também a construção do Parque Urbano do Rio das Bicas, com criação de praças e outros equipamentos públicos de lazer.
