A reforma do prédio da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Luís, realizada sem os padrões técnicos de segurança, motivou os advogados Pedro Michel da Silva e Daniele Letícia Mendes, a oferecerem denúncia ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com pedido de providências razões fáticas e jurídicas que constam na petição.
No documento, os causídicos alegam que o prédio da Seccional encontra-se em reforma e ao mesmo tempo em pleno funcionamento com trânsito de advogados, funcionários e sociedade em geral. Além disso, os defensores afirmam ainda que o ambiente em construção traz riscos à saúde e integridade da população, pois, o perigo de acidentes é iminente.
Segundo os advogados, o local não consta placa de reforma do CREA informando à obra que é uma obrigatoriedade e vem sendo realizada fora dos padrões técnicos de segurança regulamentados pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Corpo de Bombeiros. Antes de levar o caso ao conhecimento do Parquet, a advogada Daniele Mendes gravou um vídeo dentro da sede da OAB para comprovar sua denúncia.
“Caros colegas, eu estou hoje no prédio da OAB, observando a obra. Olha como está o andamento desta obra, sem sinalização e colocando em riscos as pessoas que trabalham aqui e os próprios advogados. Qual a sinalização de segurança que temos aqui? Cadê as normas regulamentadoras? Cadê os técnicos de segurança? Bom, está tudo aqui comprovado. Como é que a própria OAB pode permitir a realização de uma obra desta sem qualquer obediência ao procedimento legal? Temos que denunciar, pois não está correto”, destacou Daniele Mendes.
*REFORMA CUSTA R$ 1 MILHÃO*
De acordo com o edital de licitação para contratação da empresa que realiza a reforma da OAB/MA, publicado no dia 5 de dezembro de 2017, o investimento para realização das obras tem uma estimativa ao custo de R$ 1.307.792,93. O prazo para conclusão seria de 180 dias, ou seja, às vésperas da eleição da instituição esse ano.
Além disso, no edital não há discriminação das melhorias que vão ser realizadas. Parte da obra, segundo as informações obtidas, está sendo custeada com dinheiro repassado pelo Conselho Federal da entidade.
