Você sabia? Que o Vereador Pavão Filho é autor da Lei Municipal nº 5.847/2014, que dispõe sobre a instalação de passarelas aéreas sobre logradouros públicos de grande movimento em São Luís.
A Lei Municipal nº 5.847/2014, dispõe sobre a instalação de passarelas aéreas sobre logradouros públicos de grande movimento em São Luís, exclusiva para circulação de pedestres, mediante parceria com a iniciativa privada, tem o objetivo de facilitar o trânsito de pessoas em vias públicas de grande movimento e dá mas fluidez no trânsito.
De acordo com a Lei, a construção das passarelas, poderá ser financiada pela participação de empresas privadas, mediante Projetos da Prefeitura de São Luís, tendo as empresas parceiras o direito de usar o espaço externo, para propaganda e publicidade de suas marcas, ficando vedado a colocação de qualquer obstáculo ou equipamento que comprometa o trânsito das pessoas.
A implantação das passarelas em vias de tráfego intenso, são essenciais e fundamentais em São Luís, em virtude do grande fluxo de veículos e pedestres, sendo uma solução de minimização de acidentes de trânsito, engarrafamentos e risco de vida.
