A Procuradoria – Geral de Justiça do Maranhão emitiu recomendação aos prefeitos dos 217 municípios maranhenses.
Pedindo que adotem todas as medidas sanitárias necessárias à contenção da expansão da contaminação pela Covid-19 devido ao estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 37.360/2022.
De acordo com o MP, existe a necessidade de adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação e a drástica elevação dos casos de internações e óbitos em decorrência da Covid-19 e suas variantes Delta e Ômicron no Maranhão.
Entre principais recomendações está a proibição de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, como vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19.
Para isso, o MP pede a negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração.
Com base no decreto do governo, o MP recomendou o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos, além do distanciamento de segurança para evitar a contaminação pelo vírus da Covid-19 e suas variantes.
