O vereador Umbelino Junior (PRTB) apresentou o projeto de lei n° 065/20 que prevê a criação do Portal da Transparência que permita a consulta e o monitoramento diário a cerca das ações executadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o projeto, os dados deverão ser divulgados no site da Prefeitura de São Luís e deverá ser atualizado diariamente.
No Portal, deverão ser informados o orçamento detalhado de todas as receitas, despesas referentes aos gastos com ações de saúde para o combate ao Covid-19, incluindo os repasses de recursos do Estado e da União.
Além disso, deverá ser divulgada a listagem das ações realizadas, número de leitos hospitalares ocupados e disponíveis para atender pacientes diagnosticados com a doença, número de testes realizados, índice total de pessoas infectadas, óbitos registrados, quantidade total de profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus e quantos testaram positivo ao vírus.
“Estamos num momento de crise emergencial, onde a capital está em situação de calamidade pública. É essencial que a prefeitura disponibilize as informações sobre as ações que estão sendo executadas no combate ao novo coronavírus”, explicou Umbelino.
A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís e deverá ser avaliada na próxima semana.
