Ação de propaganda eleitoral antecipada negativa foi apresentada pelo Partido Liberal (PL), do qual o presidente faz parte
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) remova um vídeo de seu canal do YouTube.
Com título “O Messias do Apocalipse”, a peça tem 37 segundos e une falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) a cenas de momentos críticos da pandemia da Covid-19.
A magistrada determinou que o YouTube remova o material em até 24 horas.
“Independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto, tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, argumenta a ministra.
A ação foi apresentada pelo Partido Liberal (PL), do qual Bolsonaro faz parte, que alegou propaganda eleitoral antecipada negativa. Ressalta-se ainda, na decisão, que a CUT tem natureza de pessoa jurídica sem fins lucrativos.
“Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política”, destaca a peça.
O vídeo exibe a frase “Necropolítica não é só deixar morrer, é fazer morrer também”, de Achille Mbembe.
Em seguida, enquanto mostra imagens explícitas de momentos críticos da pandemia, exibe as palavras “negacionismo”, “falta de empatia”, “desinformação” e finaliza com a frase “em breve fora do palácio”.
Enquanto isso, o áudio exibe falas de Bolsonaro durante a emergência sanitária, como “Eu não sou coveiro” e “Lamento, quer que eu faça o quê?”.
