A juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, da Comarca de Fortaleza, negou o pedido do advogado do DJ Ivis para remover o conteúdo em que ele aparece agredindo a ex, Pamella Holanda.
O músico também pedia que Pamella fosse proibida de comentar sobre o assunto com a imprensa, “principalmente onde citem a filha menor”, o que também foi negado na Justiça.
O pedido foi feito pelo DJ no domingo 11/07, horas após a ex publicar em rede social as imagens em que sofre agressões, e a Justiça negou na mesma data.
No processo de calúnia movido por Ives contra Pamella, a defesa do artista justifica que “na data desta segunda-feira 12/07, após as 15 horas ela comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em site na internet prejudicial a sua reputação”.
Reveja os momentos covardes de agressões
Na decisão, a juíza Maria José, que estava no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), afirma que é “impossível analisar o pedido, além do que a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria afronta ao direito fundamentada livre expressão da imprensa”.
A juíza informou na decisão que não verificou no conteúdo divulgado por Pamella “qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão”.
“A falta de veracidade ou eventuais excessos veiculados em matérias de internet deverão ser apurados posteriormente, sendo incompatível com o regime de plantão judiciário, pelo que deixo de acolher os pedidos formulados em tutela de urgência”, diz um trecho da decisão.
O processo foi encaminhado para a Comarca da cidade de Eusébio, na Grande Fortaleza, onde mora o músico.
