Na manhã de quinta-feira, 1º de setembro, representantes do Conselho Penitenciário Estadual fizeram uma inspeção na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Porto Franco e participaram da primeira audiência de custódia no formato presencial, no interior do presídio.
Os membros do Conselho Penitenciário demonstraram a satisfação em testemunhar a retomada das audiências de custódia de modo presencial, após o perigo crítico da pandemia da Covid-19.
Durante a audiência, os conselheiros puderam constatar o cumprimento da Resolução nº. 213, de 15 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em um mandado judicial de prisão preventiva.
O Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, José Francisco Fernandes,, o promotor de Justiça Eduardo de Aguiar Lopes (1ª Promotoria de Porto Franco) e o advogado Eduardo Pereira Gomes atuaram na audiência de custódia, na presença dos conselheiros.
INSPEÇÃO NA UPR
Em seguida, o juiz, o promotor de justiça e a conselheira representante da OAB acompanharam os membros do Conselho Penitenciário Estadual na inspeção junto à UPR, auxiliando em seus trabalhos, prestando informações e anotando pedidos dos internos.
Ao final da inspeção, o juiz anunciou que a 1ª Vara da Comarca de Porto Franco publicará portaria para determinar a realização do “Mutirão Carcerário 2022” na Unidade Prisional de Ressocialização, que ocorrerá na segunda quinzena de setembro deste ano, com a colaboração do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Estreito.
EXECUÇÃO CRIMINAL
Representaram o Conselho Penitenciário Estadual o vice-presidente, Thiago de Arruda Macedo (Defensoria Pública Estadual); Camila Portela (Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão); Gérson Lélis Costa (Conselho da Comunidade) e Inaldo Ribeiro de Souza (Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região).
O vice-presidente manifestou a impressão dos conselheiros diante do zelo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Franco com a unidade prisional.
“Pudemos acompanhar a realização da primeira audiência de custódia presencial na própria UPR e, na próxima reunião do conselho penitenciário estadual levaremos essa boa impressão para conhecimento do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, na intenção que essas boas práticas se disseminem por todas as outras varas de execução criminal do Estado”, declarou Carrilho.
MUTIRÃO CARCERÁRIO
O juiz Francisco Fernandes convidou conselheiros e autoridades a participarem do mutirão carcerário e pediu que encaminhem o relatório da inspeção na UPR à 1ª Vara da Comarca, para que sejam providenciadas e sanadas possíveis irregularidades que tenham sido constatadas.
