A Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sancionou a Lei nº7.463 de 20 de junho de 2023, que cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís.
Lei de autoria do Vereador Profº Pavão Filho, que objetiva implantar nas unidades de ensino uma nova cultura de combate ao racismo, além de oferecer palestras educativas de conscientização que promovam a igualdade racial, para que se tenha um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes e toda a sociedade.
Com a implantação do Selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que tem o objetivo de banir o preconceito racial, a violência, o bulling, o dano psicológico e a falta de segurança.
O Vereador e Professor Pavão Filho repudia toda e qualquer tipo de distinção racial, pois somos todos iguais diante de Deus e viemos da mesma origem: Adão e Eva e a mutação de cores foram derivadas da cor de Adão que foi feito do pó do barro.