A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Vereador Prof. Pavão Filho, que trata sobre a implantação de sistema de ecobarreira na rede hidrográfica de São Luís para contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios, além da instalação de cerca de proteção nas margens dos esgotos a céu aberto.
O sistema de ecobarreira é uma construção de estrutura flutuante que impede a passagem de objetos suspensos nos cursos d´água dos rios, córregos e canais. Já as cercas de proteção nas margens dos esgotos a céu aberto impedem o lançamento de resíduos sólidos, descartados de forma incorreta.
Para o autor do Projeto de Lei, Vereador Pavão Filho, a implantação do sistema de ecobarreira bem como a instalação de cercamento telado nas margens de esgotos a céu aberto irá impedir que esses materiais (resíduos sólidos) percorram o caminho do rio e parem às margens, nas vegetações, causando sérios danos ao meio ambiente e o equilíbrio ecológico, bem com a poluição das águas, principalmente os rios Bacanga e Anil que, juntos, são os dois principais rios que atravessam a Capital.