O vereador Pavão Filho, é autor da Lei 501/2018 que altera a nomenclatura da Guarda Municipal para POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
Em razão das atribuições e funções de Polícia determinadas na Lei Federal nº 13.022 de 08 de Agosto de 2014.
A mudança objetiva a valorização da categoria perante a sociedade.
A Polícia Municipal de São Luís, (antiga Guarda Municipal), foi criada em 06 de julho de 1989.
Logo, há 30 anos atrás e tem como competências específicas entre elas prevenir e contribuir para a segurança pública.
E de maneira preventiva, garantindo o atendimento de ocorrências emergenciais, além da proteção do patrimônio da Cidade.
A mudança da nomenclatura para Polícia Municipal, disponibilizou uma maior e melhor identificação perante a população de São Luís.
Assim também aumentando a sensação de segurança e facilitando a integração entre as diversas forças de segurança pública da cidade.
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