O objetivo é evitar a contaminação dos detentos em situação de risco, uma vez que situação da unidade é preocupante.
150 presos em situação de risco do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Tremembé podem cumprir pena domiciliar.
A decisão é da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é evitar a contaminação dos detentos por coronavírus.
A juíza atendeu pedido dos defensores públicos Saulo Dutra de Oliveira e Mateus Oliveira Moro para resguardar os idosos e as pessoas com doenças consideradas mais perigosas no caso de contágio.
Segundo eles, as condições do presídio é preocupante.
Após uma rebelião ocorrida na semana passada, o local está sem remédios e material de limpeza.
Ainda de acordo com a ação, os presos sequer dispõe de colchões para dormir.
A decisão foi publicada pela jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo, e confirmada ao Metrópoles pela Assessoria de Imprensa do TJSP.
Segunda a juíza Sueli Zeraik, no despacho, o laudo técnico da unidade prisional mostram que alguns prédios correm risco de desabamento.
Além disso, não há remédios e nem equipe médica, apenas um profissional de saúde atende no local, em dias alternados.
De acordo com a decisão, os detentos não poderão sair de casa sem autorização judicial.
A juíza ainda salientou que nenhum dos beneficiados fez parte da rebelião.
